IEmpresas Simples Nacional e muito mais! Você sabe quando aumenta o salário da doméstica? Não? Veio ao lugar certo, esclareceremos essa e outras questões. Veja abaixo.
Quando aumenta o salário da doméstica?
Primeiramente gostaríamos de deixar claro que essa é uma dúvida comum que muitas pessoas têm.
Se você está procurando esclarecer essa questão saiba que é um ponto positivo, pois a concessão do salário correto, no período correto, é uma obrigação do empregador.
Esse ponto é importante porque a empregada doméstica, assim como qualquer trabalhador, faz jus a, pelo menos, um salário mínimo.
Reajuste de salário da doméstica
O aumento (reajuste) do salário da empregada doméstica deve acontecer todas as vezes que o salário mínimo for reajustado, se o salário pago é igual ao mínimo.
Devemos deixar claro, também, que existem alguns estados no Brasil que possuem um piso salário próprio para as domésticas. Nesses casos, o salário que deve ser levado em consideração é o da região que, em geral, é maior que o mínimo nacional.
Assim:
- Estado sem piso regional: o salário deve ser, pelo menos, igual ao mínimo nacional;
- Estado com piso regional: o salário deve ser, pelo menos, igual ao mínimo regional;
E se já pago acima do mínimo?
O empregador que já paga acima do salário mínimo nacional ou regional nada precisa fazer, pois o salário pago por ele não está defasado.
Por exemplo: Se você paga R$ 1500 para sua doméstica e o salário mínimo passar de R$ 998 para R$ 1050, você não é obrigado a aumentar o salário, pois já paga acima do mínimo.
A ideia é a seguinte: a doméstica não pode receber menos que o salário mínimo nacional ou do que o regional, onde existir.
Caso o salário pago por você seja igual ou maior ao nacional, ou regional onde houver, você está de acordo com a legislação.
O que não pode acontecer é que o salário pago seja menor que o mínimo nacional ou regional.
Quanto aumenta o salário da doméstica?
A obrigatoriedade do quanto aumentar segue a mesma regra. Se o salário mínimo aumentar R$ 50, por exemplo e o salário pago por você for igual ao mínimo, você também deve aumentar, no mínimo, R$ 50.
Lembre-se: nenhum trabalhador deve receber menos que o mínimo.
Desde que maior que o salário mínimo, não há regra para aumento de salário e essa é uma questão pessoal negociada entre trabalhador e empregador.
Você, como empregador, pode pagar o salário que quiser para a doméstica, desde que maior que o mínimo.